Medida Provisória 1154/23 | Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.052, DE 19 DE MAIO DE 2021
Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.
MP firma termo para reiniciar saneamento na baía de Guanabara/RJ
Projeto prevê quarto intervenções principais para garantir o sistema nos próximos quatro anos. 1,5 milhão de pessoas serão diretamente beneficiadas.
MP firma termo para reiniciar saneamento na baía de Guanabara/RJ
Projeto prevê quarto intervenções principais para garantir o sistema nos próximos quatro anos. 1,5 milhão de pessoas serão diretamente beneficiadas.
Entenda porque a MP 844 vai desestruturar o saneamento
MP 844 vai desestruturar saneamento.
Laudo aponta contaminação em água distribuída pela Agespisa e MP instaura inquérito
Após um laudo da Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA) apontar a presença de coliformes totais, bactérias consideradas como os principais indicadores de contaminação fecal, e outros problemas na água distribuída para a população de Teresina.
Ministério Público recomenda racionamento no Plano Piloto
O órgão acredita que toda a população do Distrito Federal deve cooperar de forma igualitária para a economia de água, e não apenas as áreas abastecidas pela Barragem do Descoberto.
Audiência Publica discute os impactos ambientais das ocupações irregulares às margens de Furnas/MG
O Ministério Público Federal (MPF) realizará na próxima terça-feira, 14 de fevereiro, audiência pública para debater os impactos ambientais das ocupações irregulares às margens do reservatório da Hidrelétrica de Furnas.
MP ajuíza ação para liberação de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do RJ
Em documento citado na ação civil pública, o Inea informa que cobrou secretaria de Fazenda em, ao menos, cinco vezes no ano passado sobre a liberação de recursos do fundo.
MP obriga Prefeitura de Piracicaba/SP a investir R$ 6 milhões em saneamento
Ao invés de pagar uma multa pelo descumprimento de acordos judiciais anteriores, a Prefeitura se comprometeu investir em saneamento básico pelos próximos seis anos.