Proposta que substitui MP do Saneamento será votada na quinta-feira (06)
Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde do dia (4), marcar para quinta-feira (6), às 8h.
Senado Federal: Projeto de lei que altera o Marco Legal do Saneamento
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento.
Saga do Saneamento: Maia articula PL para votação-relâmpago
O texto irá substituir a Medida Provisória 868, conhecida como MP do Saneamento, que vai caducar na segunda-feira e não será mais votada no Congresso.
Fim dos lixões e aterros sanitários sustentáveis
O novo texto do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), determina que os lixões sejam extintos até 31 de dezembro de 2019.
Entrevista Superintendente da ANA
Carlos Motta Superintendente da ANA, explica a função da Agência e como vão atuar se a MP do saneamento for aprovada.
O diretor de regulação técnica comenta sobre a Arsesp
O diretor de regulação técnica da Arsesp Helio Luiz de Castro comenta sobre a função da agência.
MP pode gerar R$ 500 bilhões em investimentos e 700 mil empregos, diz secretário
A aprovação da MP do Saneamento Básico (868), segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, tem potencial para gerar mais de R$ 500 bilhões em investimentos e gerar 700 mil empregos ao longo de 14 anos.
Especialistas propõem aperfeiçoamento da MP do Saneamento
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
Tasso será relator da MP do Saneamento no Senado
A discussão da MP do Saneamento começa a ganhar tração do Congresso.
Privatização da Sabesp depende de aprovação da MP do Saneamento, diz Meirelles
O secretário de Fazenda do Estado de São Paulo Henrique Meirelles afirmou em um evento para empresários nesta terça-feira, em São Paulo, que a Sabesp está no programa de privatizações e de concessões de infraestrutura do governo João Doria (PSDB).