Vazamento de óleo prejudica aldeias indígenas
A mancha de óleo, identificada no domingo, avançou rio abaixo e comprometeu o abastecimento de diversas aldeias indígenas às margens do rio.
A mancha de óleo, identificada no domingo, avançou rio abaixo e comprometeu o abastecimento de diversas aldeias indígenas às margens do rio.
Mais dois municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal: Pedras Grandes, em SC, atingida por vendavais no mês de outubro; e Barão de Melgaço, no MT, devido à contaminação de água que abastece a cidade, localizada na região do Pantanal.
O magistrado determinou a utilização do local até a decisão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que analisa o pedido de licenças prévia e de instalação para a atividade de transbordo para resíduos da construção civil no município.
Além da falta de investimentos, outro agravante, conforme a promotora de Justiça, é o crescimento desordenado do município devido à ausência da efetivação de uma política urbana que ordene e gerencie a função social da cidade.
Situação, mais grave no NE, também atinge Centro-Oeste, Norte e Sudeste. No RN, mais de 90% dos municípios têm problema de abastecimento.
Ministério recebeu denúncias contra Odebrecht|Saneatins. Cinco processos foram abertos com a mesma reclamação.
Intervenção na empresa já tem 149 dias, empresa havia impetrado mandado de segurança contra ação da prefeitura.
O projeto determina que as escolas públicas e privadas do estado realizem monitoramento mensal da água que é consumida pelos estudantes e deem ampla divulgação ao resultado da análise.
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica e fiscal do Estado e do País, em que as PPPs vêm ganhando importância como uma das alternativas para o equacionamento das demandas crescentes de serviços e infraestrutura e a escassez de recursos para investimentos no setor público.
Uma decisão judicial dá a Prefeitura de Sinop o prazo de seis horas para apresentar esclarecimentos do procedimento licitatório que vai escolher a empresa responsável pela coleta, transporte e destinação dos resíduos da cidade.