Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico.
Municípios ganham prazo até 9 de setembro para comprovar cobrança pelo manejo de resíduos sólidos dentro de norma da ANA
A NR 1/2021 estabelece os procedimentos relativos ao regime, estrutura e parâmetros de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O impacto do controle externo de contas no saneamento básico do estado de São Paulo
Por meio de pesquisa hipotético-dedutiva e empírica, será feito o levantamento jurisprudencial das contas municipais e certames licitatórios desde o ano de 2007 – marco das diretrizes legais do saneamento básico – até 2023, quando vigente o novo marco do saneamento básico de 2020.
Gestão dos resíduos sólidos: o caso do consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão na Bahia
Contextualização do SISMUMA e o papel do Consórcio no Alto Sertão, discutindo importâncias na gestão ambiental em nível municipal e regional.
Para atrair investidor privado, concessões vão reunir vários municípios
Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos.
Isenção de impostos para serviços públicos em municípios carentes está na pauta da CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na quarta-feira (7) projeto que isenta da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins a prestação de serviços de saneamento básico que sejam destinados à população de cidades mais carentes.
Governador autoriza início das obras do piscinão Água Vermelha, em Franco da Rocha/SP
A obra será realizada pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e representa um investimento de R$ 4,6 milhões.
Prazo para apresentação do PMSB é prorrogado
Agora, os municípios poderão finalizar o Plano Municipal de Saneamento Básico até 31 de dezembro de 2017.
Seis municípios recebem recursos para melhorias em saneamento básico
Obras beneficiarão 111 mil habitantes das cidades de Bilac, Brodowski, Ibirarema, Itapira, Ourinhos e Pirassununga
Crise hídrica leva também a ASSEMAE a montar planos de contingência
Além de discutir o tema, a associação está orientando Estados e municípios afetados pela falta de água, principalmente de São Paulo, a montar ou aprimorar planos de contingência para enfrentar a situação.