Contextualização do SISMUMA e o papel do Consórcio no Alto Sertão, discutindo importâncias na gestão ambiental em nível municipal e regional.
Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar na quarta-feira (7) projeto que isenta da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins a prestação de serviços de saneamento básico que sejam destinados à população de cidades mais carentes.
A obra será realizada pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e representa um investimento de R$ 4,6 milhões.
Agora, os municípios poderão finalizar o Plano Municipal de Saneamento Básico até 31 de dezembro de 2017.
Obras beneficiarão 111 mil habitantes das cidades de Bilac, Brodowski, Ibirarema, Itapira, Ourinhos e Pirassununga
Além de discutir o tema, a associação está orientando Estados e municípios afetados pela falta de água, principalmente de São Paulo, a montar ou aprimorar planos de contingência para enfrentar a situação.
Municípios interioranos correm o risco de romper o ano novo em precário estágio de iluminação pública ou, até mesmo, mergulhados no completo apagão. Isso, em decorrência de mais um serviço essencial, antes terceirizado, mas que passa em janeiro para a órbita das Prefeituras Municipais.
A Funasa, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso do Sul, atenderá 15 municípios com recursos da terceira etapa do PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras de abastecimento de água e esgoto. Ao todo serão investidos R$ 45,7 milhões.
Os recursos são de uma linha de financiamento disponibilizada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A medida é uma solução para que os municípios paranaenses possam cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 3 de agosto de 2014.
