O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil no ano passado, quando o País assumiu o saneamento como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030.
Os atrasos podem custar R$ 3 milhões aos cofres públicos
A região Sul é a terceira com mais projetos de saneamento dentro dos PACs 1 e 2, atrás apenas do Nordeste e Sudeste, ambas com 51
Desta vez não se trata de falta de dinheiro. Recursos de R$ 21,08 bilhões foram reservados para essas obras, sendo R$ 5,44 bilhões (ou 25,8% do total) do Orçamento-Geral da União, R$ 12,14 bilhões (57,6%) de financiamento pela Caixa Econômica Federal (CEF) e R$ 3,5 bilhões (16,6%) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A atuação do deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) em defesa dos municípios fluminenses é motivo de elogios por parte da população de Barra Mansa, depois que o prefeito Jonas Marins (PC do B) formalizou, na última quarta, o contrato de financiamento no valor de R$89 milhões, provenientes do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento - do Governo Federal para serem usados em obras de saneamento básico.
Na capital cearense, oito obras de esgoto estão atrasadas. As intervenções com problemas são na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Comunidade Planalto Palmeira
No semestre, usando como data de referência 30 de junho, foram executados R$ 114,3 bilhões em projetos, 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período de 2015-2018. O volume de recursos destinados a esses investimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execução de obras que já estão em andamento.
Corte no PAC é de R$ 25,7 bi, ou 39,1% do valor aprovado pelo Congresso. Bloqueio nas emendas parlamentares é de R$ 21,4 bilhões, diz governo.
O governo federal definiu, por meio do Decreto nº 8428, as regras para os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs),
O baixo número de obras concluídas na segunda etapa do PAC 2 também atingiu as obras de saneamento básico.
