Logística reversa de medicamentos entra em vigor
Começou a vigorar em dezembro o decreto federal n° 10.388, que instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos.
Começou a vigorar em dezembro o decreto federal n° 10.388, que instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) aprovou na quarta-feira (11), a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
Desde 2014, lixões a céu aberto deveriam ter sido erradicados nos municípios de todo o país.
A medida, que segue a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tem o objetivo de promover a gestão de resíduos sólidos de forma ambientalmente correta.
Já o projeto Cidades Saneadas consiste numa estratégia uniforme de atuação para a execução das Políticas Nacionais de Saneamento e de Resíduos Sólidos.
Além disso, os 24 aterros sanitários construídos desde então também não tratam o chorume.
Passados dez anos da vigência da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O objeto da cooperação entre as instituições no desenvolvimento de Cooperação Técnica em Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos no estado de São Paulo.
Não há porque esperar, até 2024, para resolver um problema, que se arrasta há décadas na maioria das cidades brasileiras.
Há dez anos, no dia 2 de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/10 – entrou em vigor.