PE :Armando promete fortalecer Compesa e rever contrato de PPP
Candidato do PTB ao governo do Estado disse que irá, caso eleito, destinar mais recursos, valorizar funcionários e complementar quadro
Licitações e contratações públicas devem ser regulamentadas por lei federal
A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do estado de São Paulo que trata de indenização devida à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em caso de extinção do contrato de concessão por municípios paulistas.
Contrato da Sabesp é irregular, diz consultor
Iniciando a fase de depoimentos na CPI da Sabesp, ex-consultor do governo federal fez graves apontamentos no contrato estabelecido entre prefeitura e Sabesp, assinado na gestão Kassab
Presidente defende simplificar concessões e PPPs para obras
BRASÍLIA – A presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), disse que uma das questões fundamentais para o próximo governo é simplificar a concessão de obras e buscar parcerias público-privadas (PPPs), principalmente no saneamento. “Em vários casos, as PPPs são fundamentais. Já vi várias dando certo na área de saneamento”, afirmou. Segundo Dilma, uma das principais vantagens do modelo é que as regras de administração nesses casos são características do setor privado. “Tem menos burocracia, menos problemas e, em alguns casos, mais agilidade”, afirmou.
Desafio para debêntures em PPPs é risco de contraparte
O risco de contraparte ou contraprestação nos projetos de Participação Público Privada (PPP) é, na visão de especialistas, o principal desafio para fazer com que as debêntures de infraestrutura sejam palatáveis ao investidor de mercado de capitais. "É preciso ampliar e melhorar as formas de garantias que são prestadas pelo poder público", defende o diretor financeiro da Odebrecht Properties, Otávio França.
Prefeituras são alvo da vez dos empresários nas parcerias-públicos privadas
Para empresários, os mais de 5 mil municípios brasileiros 'devem ser educados' para as parcerias
“Brasileiro é refratário à igualdade entre Poder Público e particular”
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos evitem inovar nas contratações com o setor privado. Assim, o Brasil continua a evitar as parcerias público-privadas (PPPs), mesmo nos casos em que elas seriam a solução mais óbvia. A opinião é do advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo.
“Igualdade de poder público e particular é rejeitada”
O pavor de se tornar alvo de alguma denúncia ou de algum órgão de controle faz com que agentes públicos evitem inovar nas contratações com o setor privado. Assim, o Brasil continua a evitar as parcerias público-privadas (PPPs), mesmo nos casos em que elas seriam a solução mais óbvia. A opinião é do advogado Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo.
Odebrecht Ambiental vai administrar R$ 4.5 Bi na PPP do Recife
Os 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), além da cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte, irão receber investimentos da ordem de R$ 1 bilhão destinados a implantação ou recuperação do sistema de esgotamento sanitário; os recursos, que fazem parte do programa Cidade Saneada, serão efetivados até 2015 pela Odebrecht Ambiental em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a parceria público-privada (PPP) prevê investimentos totais de $ 4,5 bilhões para universalizar o saneamento básico da RMR em um período de 12 anos
Copasa anuncia duas PPPs para saneamento e abastecimento
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai formar mais duas parceiras público-privadas (PPPs) na área de saneamento e abastecimento de água ainda neste ano no Estado. Os investimentos previstos somam quase R$ 300 milhões. As informações são do presidente da companhia, Ricardo Simões. O executivo esteve ontem em São Paulo e participou de mesa-redonda na Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan).