Parceria com BNDES para garantir saneamento básico no ES
Parceria entre o Governo do Espírito Santo e o BNDES estrutura o projeto Universaliza.ES, iniciativa que impulsiona a universalização do saneamento básico em 32 municípios capixabas.
Parceria entre o Governo do Espírito Santo e o BNDES estrutura o projeto Universaliza.ES, iniciativa que impulsiona a universalização do saneamento básico em 32 municípios capixabas.
O saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e, apesar disso, o Brasil ainda apresenta uma grande defasagem nessa área.
Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.
O Governo do Amazonas está implantando um novo modelo de governança para garantir maior eficiência na gestão e impulsionar investimentos em saneamento básico, especialmente no interior do estado.
O governo do estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro, planeja realizar em 18 de dezembro um leilão para oferta de contratos de concessão de saneamento, que deve gerar investimentos no valor de 19 bilhões de reais (US$ 3,5 bilhões).
O Brasil deve realizar mais privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para impulsionar os investimentos em saneamento, apesar do aumento recente dos aportes no setor.
A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
Cinco anos após a publicação da nova lei do saneamento, o mercado privado de água e esgoto prevê chegar à metade dos municípios do país em 2026, segundo dados da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto).
O número faz parte do total de 40 novas iniciativas lançadas no âmbito das PPPs no mês de março, o maior número em 2025.
A iniciativa faz parte do Universaliza SP, programa que busca avançar com o atendimento de água e esgoto no estado para cumprir com as metas determinadas pelo marco legal do saneamento.