Concessionárias privadas ganham espaço no novo Marco do Saneamento
Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.
Aprovado em 2020 e regulamentado nos anos seguintes, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) trouxe mudanças significativas na estrutura do setor no Brasil.
O Governo do Amazonas está implantando um novo modelo de governança para garantir maior eficiência na gestão e impulsionar investimentos em saneamento básico, especialmente no interior do estado.
O governo do estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro, planeja realizar em 18 de dezembro um leilão para oferta de contratos de concessão de saneamento, que deve gerar investimentos no valor de 19 bilhões de reais (US$ 3,5 bilhões).
O Brasil deve realizar mais privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para impulsionar os investimentos em saneamento, apesar do aumento recente dos aportes no setor.
A constatação do Instituto Trata Brasil se baseia em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico.
Cinco anos após a publicação da nova lei do saneamento, o mercado privado de água e esgoto prevê chegar à metade dos municípios do país em 2026, segundo dados da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto).
O número faz parte do total de 40 novas iniciativas lançadas no âmbito das PPPs no mês de março, o maior número em 2025.
A iniciativa faz parte do Universaliza SP, programa que busca avançar com o atendimento de água e esgoto no estado para cumprir com as metas determinadas pelo marco legal do saneamento.
O levantamento faz emergir dois lados de uma mesma moeda: ainda que os índices sejam discretos, há uma melhora sensível em relação, por exemplo, àquilo que apontava o Censo de 2010, quando 52,8% da população eram atendidas.
O leilão havia sido suspenso na semana passada, devido a um questionamento movido pela Aegea.