Parlamentares do Amazonas e o ministro da Casa Civil vão discutir o projeto, que prevê que cinco unidades de conservação da região, as quais somam hoje 2,697 milhões de hectares, passem a ter 1,772 milhão de hectares, uma redução de 35%.
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.
O projeto determina que as escolas públicas e privadas do estado realizem monitoramento mensal da água que é consumida pelos estudantes e deem ampla divulgação ao resultado da análise.
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.
Até 2018, participação da energia eólica na matriz energética irá pular de 3% para 8%
Um consórcio – formado pelas empresas Serrana Engenharia (SC), Aegea Saneamento (SP) e Equipav Engenharia (SP) – apresentou a única proposta técnica financeira na licitação (modalidade concorrência pública no tipo melhor técnica e menor) para definição da empresa que irá realizar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
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Municípios deverão punir quem joga lixo em via pública. É o que prevê o projeto (PLS 523/2013) apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). O texto prevê expressamente o dever de o Distrito Federal e os municípios estabelecerem em sua legislação local a imposição de penalidades às pessoas físicas e jurídicas pela prática irresponsável.
