Estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo administrado com vistas ao cumprimento da legislação ambiental em todos os biomas e suas respectivas fitofisionomias.
Especialistas apontam a tarifa de água e esgoto como ferramenta central e estratégia para viabilizar investimentos para preservação de mananciais.
As áreas contaminadas são locais ou regiões com concentração de substâncias químicas ou resíduos.
Está em fase final o processo de renovação da outorga do sistema Cantareira à Sabesp. A partir do dia 31 de maio de 2017, a empresa receberá da Agência ...
Cerca de 90% dos municípios da região hidrográfica da Bacia do Rio Paraíba do Sul possuem Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), e em sua maioria, consolidados com recursos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
Com versão final de relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre rompimento de barragem da Samarco, em Mariana, parlamentares avaliam auditoria sobre ações de recuperação do Rio Doce.
Pela primeira vez após a crise hídrica que atingiu Araras (SP) em 2014, todos os reservatórios do município estão operando com 100% de sua capacidade.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), apresentou, em Tóquio, oportunidades de negócios para a recuperação do Rio Doce, afetado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.
E é na tentativa de devolver sua vitalidade que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) desenvolve um projeto para recuperar 205 microbacias localizadas perto da nascente do rio.
A proposta que dá incentivos fiscais e financeiros para quem protege e recupera nascentes ainda vai passar pela análise das Comissões de Meio Ambiente, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
