O diretor de Saneamento e Meio Ambiente da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Luiz Antonio Garcia Corrêa, apresentou o modelo catarinense de gestão de resíduos sólidos no 3º Congresso Internacional de Inovação na Gestão e Tratamento dos Resíduos Sólidos (Reinnova).
Pesquisa divulgada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) ontem mostra que 25% do lixo que Santo André encaminha para aterro sanitário diariamente poderia ser reciclado. São aproximadamente 162,5 toneladas de materiais como papelão, plástico, vidro e alumínio descartados de maneira incorreta pela população junto dos resíduos orgânicos.
Em virtude das Leis nº 11.445/2007, que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico e nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, e seus Decretos Regulamentadores, respectivamente nº 7.217/2010 e 7.404/2010, cabe às Agências Reguladoras a regulação e fiscalização dos Prestadores de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta, transporte, destinação e disposição final de resíduos sólidos.
A Câmara de São Caetano vota hoje, em dois turnos, a instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A proposta prevê organização do encaminhamento de todo tipo de lixo gerado na cidade para os próximos anos e já projeta a possibilidade de adesão a usinas de dejetos.
