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11/08/2026

B&F Summit reúne profissionais para discutir tratamento de águas e efluentes industriais

Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

Juiz obriga condomínio da Capital a fazer ligação de água na rede pública

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AM: Decisão do Confaz garante conta de água sem aumento em 2016

  • Post publicado:31/12/2015

Empresa ganha benefício do Estado no ICMS e redução de custo será repassada ao consumidor.

Continue lendoAM: Decisão do Confaz garante conta de água sem aumento em 2016

A Guerra do Esgoto

  • Post publicado:29/10/2015

No Rio, com a Prefeitura reassumindo a gestão, vive-se a guerra do esgoto.

Continue lendoA Guerra do Esgoto

TJMG não deixa dúvidas e COPASA tem que deixar Pará de Minas

  • Post publicado:15/04/2015

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJ-MG saiu nesta segunda-feira,14, e deixa claro que o pedido de uma suposta indenização feito pela COPASA, não impede o que Grupo Águas do Brasil, empresa vencedora da licitação, assuma imediatamente o serviço

Continue lendoTJMG não deixa dúvidas e COPASA tem que deixar Pará de Minas

SAAB assume Saemja em Jaú e promete reduzir preço da tarifa

  • Post publicado:15/04/2015

Águas de Jahu passa a gerir o saneamento na cidade e promete baixar 3% a conta de água

Continue lendoSAAB assume Saemja em Jaú e promete reduzir preço da tarifa

SP: Concessão do SAEMJA será assinada este ano

  • Post publicado:27/10/2014

A concessão do Saemja (Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú) à empresa Águas do Brasil, vencedora da licitação, deve se consumar ainda este ano, com a assinatura de contrato entre a empresa e o município

Continue lendoSP: Concessão do SAEMJA será assinada este ano

Pará de Minas credencia quatro empresas para licitação de saneamento

  • Post publicado:30/09/2014

Quatro empresas foram credenciadas a participar do processo licitatório para escolha da nova companhia que vai assumir o serviço de abastecimento de água e esgoto de Pará de Minas, no Centro-Oeste do Estado

Continue lendoPará de Minas credencia quatro empresas para licitação de saneamento

Cade aprova aquisição da Águas de Itu pela SAAB

  • Post publicado:17/09/2014

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, ato de concentração entre a Saneamento Águas do Brasil (SAAB) e Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto. O aval está presente em despacho publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/09).

Continue lendoCade aprova aquisição da Águas de Itu pela SAAB

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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