PAC do Saneamento em Porto Velho/RO tem fim vexatório para a CAERD
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) iria tirar Porto Velho do penúltimo lugar no ranking do Saneamento entre as cem maiores cidades do Brasil.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) iria tirar Porto Velho do penúltimo lugar no ranking do Saneamento entre as cem maiores cidades do Brasil.
A Auditoria avaliou se a implementação das ações de saneamento básico adotadas pelo referido município estão efetivamente focadas na universalização ao acesso de saneamento básico e à sustentabilidade.
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Nacional sobre Regulação e Tarifas do Setor de Saneamento Ambiental, que a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES promoverá no dia 14 de dezembro, em São Paulo.
Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana.
Evitar que as pessoas fiquem doentes -em casos em que isso é plenamente viável com educação, cuidados alimentares, saneamento básico e, por exemplo, estímulo a uma vida não sedentária- é fundamental.
Em relação as ações a serem desenvolvidas para continuar com a redução dos casos de dengue, zika e chikungunya, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destaca a necessidade para o saneamento.
A atividade de regulação pode ser compreendida como sendo a função administrativa desempenhada pelo Poder Público para normatizar, controlar e fiscalizar as atividades econômicas ou a prestação de serviços públicos por particulares.
A alternativa para cobrir os custos de R$ 400 milhões necessários para a universalização do tratamento pode vir de uma parceria público-privada (PPP), em fase de estudos de viabilidade e aguardando a aprovação da Câmara para a medida.
Expansão de serviços faz parte de Política Nacional de Resíduos Sólidos, que deve ser implementada até 2030.
Mato Grosso do Sul está contemplado e Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas receberão pouco mais de R$ 44 milhões para projetos de saneamento que estão em atraso.