Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e indicadores de saneamento
O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento das internações e óbitos ocasionados por doenças relacionadas ao saneamento ambiental.
15/08/2026
O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento das internações e óbitos ocasionados por doenças relacionadas ao saneamento ambiental.
O objetivo deste estudo é compreender o espaço do ponto de vista da ocupação urbana nas áreas mais suscetíveis a
Para tanto, optamos pela realização de um levantamento bibliográfico em artigos técnicos e revistas da área de interesse além de
Estudo tem por objetivo avaliar a eficácia das ferramentas aplicadas no sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho
O presente estudo analisa esse programa na Bahia em relação aos desafios da universalização.
Este trabalho deixa evidente a importância do uso de técnicas de geoprocessamento e sua aplicabilidade na rotina da Vigilância em
Pela presente pesquisa, foram trazidas à discussão os fatos sociais, políticos e econômicos que culminaram na necessidade de se estabelecer
Este trabalho apresenta um de estudo de caso sobre a experiência da empresa municipal de saneamento de Campinas.
Este estudo de caso apresenta a remoção do lodo biológico realizada por meio de dragagem com uma máquina anfíbia.
Este artigo tem por objetivo, demonstrar que a integração institucional entre a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.