Vereador critica não liberação de verba para enchentes
Estado investiu R$ 1 milhão na realização de estudo hidrológico
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
Estado investiu R$ 1 milhão na realização de estudo hidrológico
A inexistência das tampas e os danos aos equipamentos
O Governo do Estado/Defesa Civil garantiu R$ 150 mil para Jaraguá do Sul destinado a
Prefeitura faz projeto para acabar com alagamentos na zona Sul de Teresina e envia para Ministério da Integração
Com 57% concluída, obra vai conter erosão em uma área de risco e dar vazão ao Córrego Xixebal e à
Conforme o gerente de hidrologia e gestão territorial do Serviço Geológico do Brasil (CPRM ),
Alagamentos se repetem em pontos da cidade que não constam da Carta de Inundações de BH. Impermeabilização constante da cidade
O calçamento de paralelepípedos implantado em setembro, em Peirópolis, se tornou um problema para os moradores do bairro rural de
O investimento é de aproximadamente R$ 80 mil, segundo dados da secretaria. Faria explica ainda que a obra se faz
Solicitado pela Secid, devido aos históricos problemas de alagamentos na região, o estudo desenvolvido pela UFMT compreende duas etapas
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.