Leilão de energia marcado pela Aneel não deverá cobrir necessidade das distribuidoras
O leilão de energia marcado para esta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não deverá cobrir integralmente
11/08/2026
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O preço da água e dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) em Uberlândia sofrerá um
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quarta-feira o Leilão de Energia nº 5/2014, denominado Leilão A de
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) comunicou a Prefeitura de Guarujá sobre o
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta quarta-feira (23) que será de R$ 4,7 bilhões o valor do
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Um aditivo ao contrato de concessão dos serviços de saneamento foi assinado nesta terça-feira, 22 de abril, entre Prefeitura de
O mercado repercute a decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) que na
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.