Arsesp detalha multa para elevação do consumo de água
A Sabesp aguarda que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) defina os últimos
31/10/2026
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No Portal de Metadados da Agência Nacional de Águas (ANA) está disponível a mais nova versão do Mapeamento de Espelhos
O nível de água do Sistema Cantareira caiu novamente e agora está em 8,4% da capacidade de armazenamento, de acordo
O Congresso Nacional aprovou emenda pirata do deputado Eduardo Cunha anistiando dois bilhões de reais em multas por infrações cometidas
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou na edição desta terça-feira (13) do “Diário Oficial da União” o
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, e do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), do
Os órgãos gestores do principal manancial paulista estudam limitar a quantidade de água retirada das represas para abastecer cerca de
Eventual pedido por parte das distribuidoras para ampliar socorro será analisado, disse Romeu Rufino
A partir de hoje (12 de maio), todos os caminhões pipas deverão obedecer às diretrizes definidas pela Resolução nº 13,
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou um despacho retificando valores de repasse às distribuidoras de energia no Diário
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.