Aneel diz que implantação do reajuste de tarifa adiada para 2015 ‘faz falta’
O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou que o sistema de bandeiras tarifárias, cuja implantação
11/08/2026
O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou que o sistema de bandeiras tarifárias, cuja implantação
O gestor de Meio Ambiente da Saev Ambiental, Gustavo Gallo, e a bióloga da autarquia, Tatiane Alves, estiveram em Brasília
Em relatório técnico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conclui que parte das obras de reforço na rede de
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (6) edital para o leilão em que as distribuidoras vão
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) da segunda semana de
Brasília – A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução da água que é liberada
São Paulo – Em resolução conjunta, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a cobrança da taxa extra aos
Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje (30) um leilão para que as distribuidoras possam comprar
Os consumidores residenciais atendidos pela Celpe terão reajuste nas tarifas de energia elétrica de 17,69% a partir desta terça-feira (29/04).
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.