Relatório da Agesan diz que Casan não conseguiria abastecer demanda sazonal prevista no Norte da Ilha
A capacidade instalada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no Norte da Ilha não conseguiria atender o número
11/08/2026
A capacidade instalada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no Norte da Ilha não conseguiria atender o número
Agesan concluiu relatório com informações da Celesc e Casan nesta sexta-feira
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ realiza na quinta-feira
O prefeito Luiz Marinho (PT) escolheu Fábio Mariano para o cargo de diretor-presidente da AR-SBC (Agência Reguladora de Saneamento Básico
O Ministério Público apresentou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Gravataí e a Companhia Riograndense
Agência realiza estudos e capacitação para promover tarifas reais
Agesan vai analisar o que causou os problemas e determinou normalização imediata do abastecimento
Os municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, vão ganhar obras
No dia 19 de dezembro, a Agência Nacional de Águas – ANA liberou recursos para 11 estações de tratamento de
Na manhã de terça-feira (17), três comissões do Senado estarão reunidas com o presidente da Agência Nacional de Águas –
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.