Agência cobra ações da Saneago para minimizar problemas durante período de seca
Com base na atual estiagem, época que deveria ser de muita chuva, e temendo um agravamento nos meses de julho,
31/10/2026
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
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A empresa de saneamento de Campinas (SP) foi autuada hoje pela ANA (Agência Nacional de Águas) por causa da obra
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Os vereadores de Cuiabá foram “notificados” pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
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Foi realizada nesta segunda-feira (10) uma audiência promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, do Ministério Público
Em reunião realizada entre o Senhor Governador do Estado de São Paulo e a Senhora Ministra de Estado do Meio
A partir de uma determinação do prefeito Marcelo Rangel (PPS), a Agência Reguladora de Águas e Saneamento de Ponta Grossa
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.