AMAES homologou na última sexta-feira reajuste na tarifa de água
Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Cuiabá, a AMAES, homologou na
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O Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro publicou a Resolução ANA nº 102, de 30/01/2014, que prorroga
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) reajustará a tarifa de água e esgoto de Piracicaba em 7,60%, a
A Arsae (Agência Reguladora de Água e Esgoto de Mauá) rebateu, nesta terça-feira (21/01), os apontamentos apresentados pelo TCE (Tribunal
Foi disponibilizado o relatório sobre as Águas de Palhoça, segundo a Agência Reguladora. Basta clicar no link para ter acesso:
Duas audiências públicas acontecerão em Campinas e São Paulo sobre a renovação da outorga para a Companhia de Saneamento Básico
Mato Grosso do Sul começou a receber equipamentos para implantação da Sala de Situação, um projeto que vista reforçar o
O diretor-presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), regulamentada na última semana, é Manfredo Cardoso.
As possibilidades de exoneração de dirigentes de agências reguladoras poderão ser ampliadas. Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça
Já está em vigor a Resolução nº 40 que estabelece as condições gerais para prestação e utilização dos serviços públicos
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.