Procurador da nova CEDAE acaba com máfia das ações
Com objetivo de esclarecer a situação calamitosa encontrada na CEDAE, e as medidas adotadas pela nova direção para melhoria da
14/08/2026
Com objetivo de esclarecer a situação calamitosa encontrada na CEDAE, e as medidas adotadas pela nova direção para melhoria da
O consultor de infraestrutura afirma que vai demorar para a Petrobras conseguir fazer novos investimentos. Por isso, a exploração do
Um dos grandes desafios para as atuais e futuras gerações é atender a demanda de itens básicos para o desenvolvimento
A cada ano, no mundo, morrem mais de 15 milhões de pessoas vítimas de doenças infecciosas. A falta de saneamento
Segundo destaca o líder da empresa ERPScan, Alexander Polyakov, instruções padrão de segurança do Hana podem expor senhas e chaves
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A projeção é a de que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 seja entre 0,8% e 1,5% inferior ao
As alternativas variam de concessões, Parcerias Público-privadas e financiamentos. Escolha do ente público varia de acordo com a viabilidade dos
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Não por acaso, vários investidores compram áreas de nascentes e outros aplicam em empresas concessionárias de água e esgoto. Ambos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.