Proposição de novo modelo de operação e manutenção dos dessalinizadores
Decorridos cem anos da grande seca de 1915 o Ceará tem experimentado nos últimos quatro anos mais um período de
14/08/2026
Decorridos cem anos da grande seca de 1915 o Ceará tem experimentado nos últimos quatro anos mais um período de
Grandes alterações na estrutura e função dos sistemas naturais da Terra representam uma ameaça crescente para a saúde humana e
O canadense Ryan Hreljac, da Fundação Ryan’s Well, construiu seu primeiro poço artesiano na África aos 6 anos. No mês
Um cenário jurídico da gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo
Segundo Mattes, as obras anunciadas pelo Governo do Estado para combater a falta de água não irão resolver os graves
Mas o que são esses contratos? Para que servem? Eles se prestam à execução de obras e serviços, sem que
Se levarmos em consideração que a energia elétrica representa um dos principais insumos das empresas, também seria correto afirmar que
Em junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030
Em relações de consumo, uma afirmativa é certa: paga-se pelo que se consome
No total, foram investidos R$ 10,4 bilhões em 491 contratos de repasses firmados pelo ministério entre 2007 e 2011. Este
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.