CAB Cuiabá não será vendida
Novo diretor-geral da concessionária de água e esgoto se defende das críticas, cita investimentos e se diz receptivo à fiscalização
14/08/2026
Novo diretor-geral da concessionária de água e esgoto se defende das críticas, cita investimentos e se diz receptivo à fiscalização
sse é o retrato que a análise da qualidade da água realizada em 111 rios brasileiros, em 5 Estados e
Devidamente orientada, essa ferramenta pode fazer muito para impulsionar o desempenho econômico
Juntamente com meu colega vereador Maurélio Ribeiro, apresentei um requerimento na Câmara Municipal de Cuiabá,
As discussões em torno da concessão dos serviços de água para iniciativa privada autônoma aqui no nosso município têm provocado
Li, estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que denuncia:
Desde meados do ano passado, a operação Lava Jato, conduzida pela Policia Federal e pelo Ministério Público, vem investigando um
Se alguém duvidada dos efeitos da Operação Lava Jato sobre a saúde financeira das maiores empreiteiras do Brasil, nada poderia
Na sexta-feira passada (dia 20), o Ministério Público Federal abriu cinco ações de improbidade administrativa contra empreiteiras envolvidas na Lava
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.