‘Um mar de lama’
Eis uma expressão empregada frequentemente, em sentido figurado, diante de acontecimentos, situações antiéticas, vergonhosas ou impunes
14/08/2026
Eis uma expressão empregada frequentemente, em sentido figurado, diante de acontecimentos, situações antiéticas, vergonhosas ou impunes
Enquanto seguirmos com a ideia de que a água vem da torneira, e a Sabesp ganhar um dinheirão com isso,
O Governo Federal precisa olhar o abastecimento de água do Nordeste,
Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, chama atenção para a seriedade da questão
Para alguns, essa é a hora de focar no desenvolvimento de projetos. Dessa forma, quando a crise passar o país
A água flui em toda a agenda de desenvolvimento para 2030, e o saneamento e a higiene sustentam todo possível
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção
O projeto que transfere o Daem, um patrimônio municipal de quase cinco décadas, foi aprovado em primeira discussão após dois
Muito embora a definição legal do termo PPP seja recente, obras resultantes dessa forma de colaboração Estado/iniciativa privada fazem parte
No presente período de crise, tem sido particularmente comum o descumprimento desses prazos e a demora na análise e julgamento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.