Os desafios hídricos de São Paulo e o uso emergencial de soluções alternativas
Um cenário jurídico da gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo
02/11/2026
Um cenário jurídico da gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo
Segundo Mattes, as obras anunciadas pelo Governo do Estado para combater a falta de água não irão resolver os graves
Mas o que são esses contratos? Para que servem? Eles se prestam à execução de obras e serviços, sem que
Se levarmos em consideração que a energia elétrica representa um dos principais insumos das empresas, também seria correto afirmar que
Em junho, a presidente Dilma Rousseff anunciou o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal da Amazônia até 2030
Em relações de consumo, uma afirmativa é certa: paga-se pelo que se consome
No total, foram investidos R$ 10,4 bilhões em 491 contratos de repasses firmados pelo ministério entre 2007 e 2011. Este
Com objetivo de esclarecer a situação calamitosa encontrada na CEDAE, e as medidas adotadas pela nova direção para melhoria da
O consultor de infraestrutura afirma que vai demorar para a Petrobras conseguir fazer novos investimentos. Por isso, a exploração do
Um dos grandes desafios para as atuais e futuras gerações é atender a demanda de itens básicos para o desenvolvimento
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.