Desenvolvimento sustentável e áreas protegidas na Amazônia
O desenvolvimento sustentável surgiu, no final da década de 80, como um novo paradigma para nortear as políticas de longo
02/11/2026
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De dia falta água, de noite falta luz. Nem parece verdade, mas um ditado usado no século passado, lá pelos
Todo ser humano tem uma noção do que é sofrer uma injustiça. O convívio não é fácil, mesmo em células
Abra a torneira da pia. Esse líquido incolor que chega até sua casa puro e sem cheiro é um luxo
Após 17 de Abril de 2012, através da resolução 482 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os brasileiros contam
Faz muito tempo, diziam os antigos habitantes desta heroica Manaus que esta é a “cidade do já teve”. Tudo
Santa Maria é uma cidade privilegiada em termos de abastecimento de água tratada, já que praticamente 100% dos domicílios são
A Política Nacional de Resíduos Sólidos concede apenas seis meses para que sejam totalmente implantadas as etapas municipais de concretização
A portuguesa Catarina de Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas sobre o direito humano à água e ao saneamento, esteve
Respeitar o Meio Ambiente não é assistir aos documentários exibidos pela televisão, se fantasiar com as paisagens estampadas em jornais
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.