Lei Anticorrupção zela pelos bens públicos, defende presidente da OAB
Brasília – Já está em vigor a Lei Federal nº. 12.846, elaborada em 2013. Chamada de Lei Anticorrupção, constituiu um
23/09/2026
Brasília – Já está em vigor a Lei Federal nº. 12.846, elaborada em 2013. Chamada de Lei Anticorrupção, constituiu um
Saneamento básico é direito essencial garantido pela constituição brasileira, mas nem todo cidadão tem acesso a esse item tão importante.
A Baía de Guanabara é um ecossistema que vem sofrendo um grande impacto ambiental. Diariamente, despejo de esgoto doméstico e
“O diabo pode citar as escrituras, quando isso lhe convém”. Assim é a política e quando outros interesses ultrapassam atender
Os investimentos em infra-estrutura de água e saneamento básico na América Latina reduziram-se a um fio em anos recentes. Uma
A incapacidade de investimentos dos municípios brasileiros ficou muito evidente com a não realização ou atraso quase irremediável de parcela
A equação econômico-financeira dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário é sujeita a um dilema
Desde 1974 envolvido com as questões ambientais – entre essa data e 1983 atuei na então Fundação Estadual do Meio
Sem alarde, no apagar das luzes de 2013 foi lançado pela Fundação João Pinheiro o novo estudo do déficit habitacional
Estamos praticamente há 15 anos sem política de saneamento no Brasil. A última política de saneamento definida no país foi
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.