A ascensão e a queda da construtora CR Almeida
Concessão das EcoRodovias: o negócio mais lucrativo do grupo CR Almeida
07/08/2026
Concessão das EcoRodovias: o negócio mais lucrativo do grupo CR Almeida
Texto sugere multa a usuários que consumirem mais água que o necessário. Relatório estabelece o prazo de 5 anos para
Proposta foi assinada pelos 21 vereadores. Presidente da Câmara aceitou documento nesta quinta (10).
Proposta chega ao plenário com questão regimental em aberto
O sindicato dos servidores da Agespisa alegam que a tarifa de esgoto deve dobrar com o projeto de Parceria Público
Chefe do Executivo explica as vantagens que a Parceria Público-Privada trará ao município
Cuiabá ocupa apenas a 70ª posição no ranking brasileiro de abastecimento de água e saneamento básico.
Segundo representação recebida pelo TCE-PR, pelo menos 5 regras do certame restringem a competitividade entre os participantes
A questão da água em Manaus é um problema, não é de hoje. Passaram governos e governantes e o assunto
De acordo com presidente do Tecpar, as leis brasileiras não estão acompanhando o avanço das tecnologias
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.