Banco português quer penhora de ações da OAS na Arena das Dunas
O Banco Caixa Geral, de Portugal, que emprestou R$ 50 milhões à Construtora OAS S.A. em dezembro passado, pediu ao
06/08/2026
O Banco Caixa Geral, de Portugal, que emprestou R$ 50 milhões à Construtora OAS S.A. em dezembro passado, pediu ao
O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), afirmou na quarta-feira, 25, no Paço Municipal, que acredita que uma negociação “política”
Em situação delicadíssima desde que foi tragada pela Operação Lava Jato, a empreiteira OAS é alvo de dezenas de ações
Em entrevista ao programa Chamada Geral (Mega FM 95,9) na quarta-feira, o prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães (PMDB), afirmou
Preso e afastado do cargo de prefeito de Lages desde 5 de dezembro, Elizeu Mattos (PMDB) ganhou a liberdade e
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Água e Esgotamento Sanitário de Cuiabá (Amaes) baixou uma resolução no
Paulo Massato afirmou que hoje a situação do Sistema Cantareira está mais confortável. E que não há previsão de racionamento
Tendo em vista as notícias veiculadas na reunião da Câmara Municipal nesta data, 24 de fevereiro de 2015, com denúncia
Moradores de Santo Estévão estão sem fornecimento há mais de um ano. Grupo se reuniu para deixar de pagar contas;
Crise Hídrica Sem plano integrado, prefeitos recorrem a ações emergenciais isoladas para manter abastecimento.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.