Universidade propõe paralisação de serviços e ‘calote’ na Sanepar e Copel
UNICENTRO divulgou nota sobre o corte da verba de custeio destinada às universidades paranaenses em 2015, calculada em aproximadamente R$
07/08/2026
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O Sanear RN é a maior ação de saneamento da história do Rio Grande do Norte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de conceder uma
Com base em dados fornecidos pela Samar, MP diz que Prefeitura teve prejuízo de R$ 70,8 milhões
O banco português Caixa Geral recorreu à Justiça para cobrar uma dívida de R$ 51,3 milhões do Grupo OAS
A partir de 12 de março, o natalense se depara com o primeiro reajuste do ano nos impostos locais, com
Adasa afirma que reajuste levou em consideração inflação e investimentos.
Caesb havia proposto aumento de 23,9% na tarifa; Adasa, de
A polêmica está lançada. O PSDB e o PSB começam a travar mais uma disputa, desta vez pelo controle da
Cidadãos que pagaram R$ 9 em janeiro viram total saltar para R$ 86,28.
Concessionária responsável diz que está seguindo a
ndice vale a partir de março e será somado a outro reajuste de 8,99%, regulamentado no início do mês
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.