Empresa determina a retirada de mil funcionários do estado por falta de pagamento
A empresa Servi-san,uma das mais conceituadas do Nordeste, retirou todos os seus funcionários que atuavam no Governo do Estado
06/08/2026
A empresa Servi-san,uma das mais conceituadas do Nordeste, retirou todos os seus funcionários que atuavam no Governo do Estado
A empresa Odebrecht tornou-se ontem oficialmente a empresa que ficará responsável pelos serviços de água e esgoto de Sumaré.
Gaema instaurou inquérito para apurar a prestação do serviço na cidade. Empresa tem concessão no município há 34 anos,
A Sabesp informou nesta semana que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira, manter suspensos três
Contratos de serviços tem validade de 30 anos.
Jane Stefenn (PSDB) e Ângelo César Gervásio (PMDB) entregaram ao Ministério Público um pedido de impugnação da audiência pública para
Em uma audiência pública histórica, Alpinópolis põe fim a Concessão da COPASA
Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2014
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.