Crise da água gera desgaste entre governo paulista e ONS
A estiagem que atinge o Estado de São Paulo gerou desconforto entre o governo paulista e o Operador Nacional do
07/08/2026
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Os prefeitos e técnicos dos municípios vinculados a Amures participaram, ontem, em Florianópolis, de reunião com a Superintendência da Fundação
Em reunião, agência deve abordar pedido de reequilíbrio financeiro de concessionária
Um projeto de resolução que está tramitando na Câmara de Araçatuba pretende formar uma comissão de vereadores para averiguar o
“Alguém já parou para pensar que, se o Governo do Estado de São Paulo tivesse tratado seriamente as previsões de
Cerca de 11 mil unidades consumidoras nos bairros Centro, Nações, São Judas e Nova Esperança, em Balneário Camboriú, devem receber
Agência diz que medida de empresa paulista prejudica energia do país. Cesp e órgão do governo de São Paulo não
No ano de 2013, empresa de abastecimento flagrou 405 ligações ilegais. Água desviada seria suficiente para abastecer o município por
De acordo com reportagem exibida pela EPTV, o novo plano diretor de Conchal pode trazer mudanças no saneamento básico da
Os moradores de Balneário Camboriú que sofreram com a falta de água na última temporada de verão vão receber um
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.