Montes Claros busca fim de contrato com a Copasa
Prefeitura alega tarifas altas e serviços deficientes; a companhia estadual de saneamento já é alvo de ação de indenização do
30/10/2026
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Com R$ 8,8 bi para projetos em infraestrutura, FI-FGTS busca novos parceiros empresariais
Uma empresa de São Paulo e outra do Rio de Janeiro foram habilitadas na primeira fase de concorrência, para concessão
O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Arceburgo pelos vereadores Nardo Pica-Pau e Penha Costa ano passado,
O presente artigo traz à baila a jurisprudência atual sobre algumas das ilegalidades existentes na cobrança da “tarifa de esgoto”
Para empresários, os mais de 5 mil municípios brasileiros ‘devem ser educados’ para as parcerias
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 8,67 % na tarifa de água e
Entre 2011 e 2014, a conta de água teve um reajuste total de 56%, ante um aumento da inflação de
O juiz da 6ª Vara Cível, Mirko Vincenzo Giannotte, extinguiu sem resolução de mérito uma ação popular movida pelo ex-vereador
A estiagem que atinge o Estado de São Paulo gerou desconforto entre o governo paulista e o Operador Nacional do
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.