Copasa registra lucro de R$ 81,923 mi no 2º tri
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) registrou lucro líquido de R$ 81,923 milhões no segundo trimestre de 2014,
06/08/2026
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) registrou lucro líquido de R$ 81,923 milhões no segundo trimestre de 2014,
A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), celebrou na última terça-feira (05), no Palácio República dos Palmares, a assinatura do
Uma Audiência Pública realizada na manhã de quarta-feira (6), na Câmara Municipal, debateu problemas relacionados à empresa detentora de concessão
Em mais uma nota oficial a direção da Copasa informa que não pretende participar do processo de licitação que foi
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Apesar de o Ceará atravessar o terceiro ano consecutivo de seca e de toda a preocupação da sociedade e do
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Administração não descarta a possibilidade de municipalizar sistema de água
Penha – A Prefeitura lançou dia 30 o edital de licitação para definição da empresa que irá prestar serviços públicos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.