Obra não precisa parar, diz CAB
No começo da semana, a prefeitura explicou que o projeto do Parque estava sofrendo alterações por conta da existência da
06/08/2026
No começo da semana, a prefeitura explicou que o projeto do Parque estava sofrendo alterações por conta da existência da
Por meio de nota, a CAB Cuiabá disse que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O investimento total para a execução da obra é de R$ 51.740.535,21. Parte dos recursos, correspondente a R$ 45.998.479,18, é
No Recife, as equipes já percorreram as ruas do percurso do bloco Galo da Madrugada e
A audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento e a nova proposta de contrato da empresa para Ponta
A família Galvão recebeu uma proposta da francesa Suez Environment para a compra de 12 das 16 concessões que a
Há pessoas divulgando, nas redes sociais, que alguns motores da Unidade de Captação marigaense estão danificados, e que por isso
A empresa deve apresentar aos debenturistas da 1ª e 2ª séries de sua 6ª emissão, a suspensão de covenants financeiros
Segundo o presidente da Cedae, Jorge Briard, a cobrança pelo serviço de saneamento, cuja arrecadação ficará com a empresa parceira,
A CAB é a gestora de concessões e parcerias público-privadas de serviços de água e esgoto em cinco estados
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.