Cade investiga formação de cartel entre empresas de hidrômetros
“Os indícios apontam que as empresas acordavam e/ou discutiam preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes”
06/08/2026
“Os indícios apontam que as empresas acordavam e/ou discutiam preços a serem praticados e dividiam o mercado e os clientes”
Durante esse período, os funcionários concursados foram transferidos para a Prefeitura
Por ano, terceirizados custam quase R$ 46 milhões aos cofres da empresa. Direção diz que não tem como abrir mão
Processo não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega
Município moveu ação para garantir ampliação do abastecimento da cidade. Copasa informou que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
Seu fornecedor esteve envolvido em algum escândalo ou está sendo investigado ? A partir de janeiro, sua empresa será solidária.
Em fevereiro de 2015, milhares de peixes foram achados mortos na Baia de Guanabara.
Projeto de lei complementar 25/2015 já foi aprovado há duas semanas em sua primeira apreciação por dez votos a três
A recuperação do fluxo de investimento estrangeiro no setor produtivo no Brasil, que acumula queda de 34% neste ano, vai depender
De acordo com a portaria instaurada pela promotora Cristiane Hilal, a campanha – que foi rebatizada para “Sinal verde para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.