Prolagos implanta adutora e reforça abastecimento de água para Búzios / RJ
A obra beneficiará aproximadamente 20 mil moradores dos bairros Rasa, Vila Verde, Alto da Boa Vista, Marina e Centro.
08/08/2026
A obra beneficiará aproximadamente 20 mil moradores dos bairros Rasa, Vila Verde, Alto da Boa Vista, Marina e Centro.
Para que a situação seja definitivamente solucionada a secretária estabeleceu um prazo de 30 dias para que os empresários que
O objetivo é obter financiamento para ampliar a rede da Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
Estudo mostra presença de poluentes em zonas abissais a mais de 10 km da superfície.
Segundo as autoridades, a água estava vazando da barragem a uma velocidade duas vezes maior que a que chegava.
O Ministério Público Federal (MPF) realizará na próxima terça-feira, 14 de fevereiro, audiência pública para debater os impactos ambientais das
A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que, até o dia 22 de fevereiro, vai receber currículos de profissionais pós-graduados
No remoto deserto do sudoeste da Argélia, um jovem refugiado Saarauí está enchendo garrafas descartadas com areia para construir abrigos
Neste domingo, ‘Velho Chico’ chegou ao km 96,5 do Eixo Leste, no município pernambucano de Custódia.
A proposta já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.