Como o Brasil pode melhorar o problema do saneamento básico?
“Se você pensar o Plano Nacional de Saneamento foi promulgado dezembro 2013 e estimou que o Brasil deveria gastar R$
07/08/2026
“Se você pensar o Plano Nacional de Saneamento foi promulgado dezembro 2013 e estimou que o Brasil deveria gastar R$
Está suspenso, por determinação judicial, o Edital de Chamamento Público, que destaca Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), tendo como
A Companhia e a Cagece apresentaram aos técnicos de Pernambuco o modelo de gestão dos recursos hídricos feito no Ceará.
A diretora de infraestrutura e sustentabilidade do banco, que já foi presidente do Ibama, afirmou que “o Ibama não dá
A ANA divulgou um relatório no qual até o ano de 2025, mais de 70% das cidades com população acima
Na noite desta quinta, os deputados começam a discutir o projeto, que permite ao governo estadual dar ações da empresa
A coordenadora de ambiente do Instituto Ilhabela Sustentável cita ainda condomínios luxuosos que despejam o esgoto diretamente em córregos no
Nos últimos cinco meses, duas motobombas da Itubombas foram usadas na obra do reservatório de contenção de cheias que está
Em 2016, 136 sistemas foram recuperados e mantidos pela Secretaria.
Destinado a municípios e serviços públicos de saneamento, o edital será publicado ainda no primeiro semestre de 2017, com a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.