Seca do Cantareira pode levar SP a depender de caminhões-pipa e água engarrafada
Torneiras vazias, caminhões-pipa nas ruas, banhos de caneca, estocamento de água, inflação de preços, poços artesianos. Parece distante, mas esse
08/08/2026
Torneiras vazias, caminhões-pipa nas ruas, banhos de caneca, estocamento de água, inflação de preços, poços artesianos. Parece distante, mas esse
Cerca de 70% da população do município Paraty, na Costa Verde, será beneficiada com obras de esgotamento sanitário e complementação
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo conta apenas com o volume morto do sistema, a chamada reserva
O levantamento da Fiesp/Ciesp revela que grandes, médias e micro empresas paulistas estão preocupadas com a possibilidade de ser realizado
Anatel publica regras para evitar interferências entre 4G e TV digital. Documento, que pode beneficiar o setor antes do leilão
O nível do Sistema Alto Tietê de represas caiu para 23,6% nesta segunda-feira (14), conforme informou a Sabesp. O novo
A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) anunciou que vai realizar manutenção programada de abastecimento em quatro bairros de Vila Velha,
Documentos registrados pelos três principais candidatos ao governo paulista dedicam pouco espaço à ameaça de falta d’água no Estado.
Dois anos após o encerramento oficial das atividades do aterro sanitário de Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense, até então considerado
O racionamento de água na zona industrial de Sorocaba começou na segunda-feira e pode afetar a produção das indústrias do
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.