Ex-presidente da Funasa visita Ferros para esclarecer convênio de 11,2 milhões
Contrato, de cerca de 11,2 milhões, visa o tratamento integral do esgoto despejado no Rio Santo Antônio.
08/08/2026
Contrato, de cerca de 11,2 milhões, visa o tratamento integral do esgoto despejado no Rio Santo Antônio.
O nível dos reservatórios do Sistema Cantareira voltou a cair e chegou aos 26% nesta quarta-feira (21), segundo informações da
A companhia administradora da usina nuclear de Fukushima pode começar nesta quarta-feira (21/5) a relançar no mar água não contaminada,
Trabalho está sendo desenvolvido por profissionais da Unoesc, que também contrataram com a prefeitura a elaboração dos Planos Diretor e
Compesa afirma que novo prazo para as construções é julho deste ano.
Moradores do Sertão aguardam obras de abastecimento e
Até sábado (24), o Vale Luz, projeto da Coelba que prevê a troca de resíduos sólidos recicláveis por descontos na
A Funasa, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso do Sul, atenderá 15 municípios com recursos da terceira etapa
O nível do reservatório do Sistema Cantareira chegou aos 26,2% de sua capacidade nesta terça-feira (20), segundo informações da Sabesp
Com a diminuição do volume de água nas represas que integram o Sistema Cantareira, ficaram visíveis objetos que antes estavam
O mês de maio se aproxima do fim e com ele vai embora as esperanças do sertanejo potiguar. O inverno
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.