Cheia do rio Cuiabá prejudica abastecimento de água em 18 bairros da capital
A cheia do rio Cuiabá parou o funcionamento de uma das balsas de captação de água bruta da Cab Cuiabá.
08/08/2026
A cheia do rio Cuiabá parou o funcionamento de uma das balsas de captação de água bruta da Cab Cuiabá.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) divulgou há pouco, pelo site da Comissão de Valores Mobiliários, um crescimento de
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está alterando o processo de gestão do programa Tarifa Social. Para os clientes,
Moradoras do bairro Vila Helena, em Sorocaba (SP), reclamam que têm recebido contas de água com valores muito acima da
A população da Grande São Paulo aderiu à campanha da Sabesp para o uso racional de água. Entre os dias
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Estudo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) aponta que, nos últimos 10 anos, os nove parâmetros que medem
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Um helicóptero de carga foi atingido por um tiro enquanto se preparava para realizar uma operação especial na área dos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.