Semae estuda instalação de ETE
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) irá analisar a possibilidade de criar uma estação elevatória para coletar e
08/08/2026
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) irá analisar a possibilidade de criar uma estação elevatória para coletar e
Moradores de Caroebe, no Sul de Roraima, reclamam da situação do esgoto na sede do município. Segundo relatos, o problema
A seca que há dois anos assola o Semiárido nordestino (ainda) não chegou a Fortaleza. Enquanto no interior do Ceará
Após anos de tentativas de acordo e de muitas promessas e obrigações não cumpridas, o Ministério Público de Minas Gerais
Está em fase de licitação a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto de Goiânia (ETE), onde também será
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a interdição da praia de Areia Preta, em Natal. O juiz
A Rede de Supermercados Super Maia inaugurou seu primeiro estabelecimento ecológico no Distrito Federal. Incorporando um conceito ambientalmente correto, a
Apesar de as temperaturas em Sorocaba estarem registrando recordes de calor nos últimos dias, o Serviço Autônomo de Água e
Como viver sem água é a pergunta que ronda a cabeça dos moradores da pequena comunidade de Lompico, nas montanhas
A pior seca da Califórnia em um século está devastando a agricultura e destruindo as matas do Estado americano, que
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.