Governo do RJ lança edital para reduzir esgoto na Baía de Guanabara
Em seu primeiro dia como secretário de Estado do Ambiente (SEA), Indio da Costa, informou que vai abrir edital para
08/08/2026
Em seu primeiro dia como secretário de Estado do Ambiente (SEA), Indio da Costa, informou que vai abrir edital para
Após seis meses prestando o serviço de coleta e tratamento de esgoto doméstico em Canápolis, no Oeste da Bahia, a
Funcionários do Daerp (departamento de água e esgoto) de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) prometem paralisar nesta terça-feira
Mais uma obra que vai garantir maior segurança no abastecimento de água na Grande Aracaju está em fase de conclusão.
Dando continuidade ao cronograma de encontros setoriais para esclarecimento da atual situação da autarquia, cuja realização foi determinada pela prefeita
De acordo com especialistas do setor de saneamento, a questão do baixo nível de armazenamento de água na Grande São
O mau cheiro causado pelo despejo de esgoto em um córrego na região do Jardim do Paço tem causado incômodo
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinarão, na próxima quinta-feira (06), um protocolo
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau) divulga balanço de atividades realizadas em 2013. Segundo o presidente
Sistema, ainda em teste, filtra e aquece a água que desce pelo ralo. Economia chegaria a R$ 3 mil por
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.