Justiça concede liminar a favor da prefeitura de Guarujá contra a Sabesp
A justiça concedeu uma liminar a favor da Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, contra a Companhia de
08/08/2026
A justiça concedeu uma liminar a favor da Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, contra a Companhia de
O abastecimento irregular de água que os sorocabanos têm enfrentado nas últimas semanas, principalmente os moradores na zona norte da
A maioria dos 5.563 municípios brasileiros corre o risco de chegar ao fim do prazo para eliminação dos lixões, 2
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) espera que o ex-prefeito de Bonito de Santa Fé (PB) Jozimar Alves da
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inaugurou, nesta quinta-feira (23), o Laboratório Central de Efluentes de Esgoto, que vai funcionar
O sistema de esgotamento sanitário de Apucarana vai saltar dos atuais 65% para 82% de cobertura até fevereiro de 2015.
Cerca de 70 famílias residentes na localidade de 4ª Linha Nova Baixa, distrito de Monte Alverne, comemoraram no final da
O Brasil precisa rever seus modelos e criar as condições para que o setor de saneamento consiga cumprir as metas
Os carros-pipas de todo o Estado vão passar por inspeções que irão avaliar a qualidade da água que chega até
Cientistas anunciaram nesta quarta-feira a descoberta de água em forma de vapor no planeta-anão Ceres. Pesquisadores acreditam há mais de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.