Serviços no Poço Roosevelt III seguem até sexta-feira e alguns bairros devem economizar água
Nesta quarta-feira, 22/01, os funcionários da empresa Louis Engenharia, de Garça, iniciaram a instalação da bomba definitiva, que irá possibilitar
08/08/2026
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Uma interrupção de 14 horas, iniciada terça-feira (21), às 18h30, no fornecimento de energia elétrica para o sistema de abastecimento
A pesquisadora Leigh Cassidy, da Universidade de Aberdeen, na Escócia, desenvolveu um método que pode revolucionar o tratamento de água
A previsão climática para os meses de fevereiro, março e abril de 2014, divulgada pela Fundação Cearense de Meteorologia e
A PGE, por meio da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), garantiu, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, a
A iniciativa do Programa Água Para Todos é do Ministério da Integração Nacional, como parte das ações previstas do Programa
Extensionistas da Emater Paraíba estão fazendo levantamento de condições e do potencial hídrico de comunidades rurais no município de Cuité
O diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Tarcísio Zimmermann, e o prefeito de Viamão, Valdir Bonatto, reuniram-se nesta quarta-feira
A cooperação entre o Governo do Paraná e os municípios, voltados à formação de consórcios intermunicipais para a coleta e
BRASÍLIA – O óleo que contaminou o Lago Paranoá, em Brasília, na semana passada, teve origem no Palácio do Planalto.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.