(MG) Após 20 anos, Buritis terá implantação de água tratada, anuncia prefeito
O prefeito de Buritis, Antônio Correa de Lima (PMDB), esteve em Porto Velho visitando o conselheiro do Tribunal de Contas
08/08/2026
O prefeito de Buritis, Antônio Correa de Lima (PMDB), esteve em Porto Velho visitando o conselheiro do Tribunal de Contas
A força-tarefa constituída para fiscalizar, mapear e analisar a água do Rio Pirapó e seus afluentes vai encaminhar ao Ministério
O presidente da Corsan, Tarcísio Zimmermann, e o prefeito de Serafina Corrêa, Ademir Antônio Presotto, assinaram nesta terça-feira (21) contrato
O Instituto Mamirauá inaugurou mais um Sistema de Abastecimento de Água. O equipamento, orçado em R$ 30 mil, utiliza energia
Justiça determina diagnóstico do sistema de abastecimento de água em Gravataí Ao atender parcialmente pedidos liminares em ação civil pública
A promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa mediou reunião, na sexta (17) entre representantes da Vale, Secretaria de estado
O despejo irregular de água de tanques de peixes no Rio Pirapó, em Maringá, no norte do Paraná, é apontado
O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, deputado Daniel Bordignon (PT), participou da inauguração de uma nova adutora
Em um provável cenário de chuvas abaixo da média história para 2014 desenhado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
O secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira, disse que as viagens de servidores a Portugal e Rio
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.