Chuvas ocorrerão na média e já enchem reservatórios do Piauí
As previsões meteorológicas indicam que os níveis de chuva ficarão dentro da média em todo o Piauí, no período de
08/08/2026
As previsões meteorológicas indicam que os níveis de chuva ficarão dentro da média em todo o Piauí, no período de
No ano de 2013, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da Prefeitura de Porto Alegre levou para tratamento
O maior reajuste será para os campineiros, com acréscimo de 6,63%.
Americana também terá aumento, mas só em fevereiro, segundo
Sessenta por cento das cidades das regiões de Piracicaba (SP) e Campinas(SP) fiscalizadas pela Agência Reguladora PCJ tratam menos de
O problema no abastecimento de água na região de Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina, motivou um ataque à sede
A Sabesp, inaugura nesta sexta-feira (27), às 14 horas, a nova Estação de Tratamento de Água – ETA Jurubatuba (km
A cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, ganhará duas novas estações de tratamento de esgotos (ETEs). A cidade recebeu
Justiça decretou indisponibilidade de bens de seis pessoas e uma empresa. Operação apurou fraudes em licitações públicas do
Em 43% dos lares, não há saneamento. Após 6 anos, governo lança programa com meta irreal.
BRASÍLIA — A empregada doméstica
Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.