Cachoeira Paulista recebe nova estação de tratamento de esgotos
O Governo de São Paulo, por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), inaugurou nesta
08/08/2026
O Governo de São Paulo, por meio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), inaugurou nesta
Cidades deixam de ter prioridade em repasses do governo do Estado.
Dos 31 inscritos na região, apenas Caraguá e Atibaia
Mais de 1,5 bilhão de litros de água poupados em dois anos. Este é o saldo do Programa de Uso
A construção de grandes centrais hidrelétricas no Brasil coloca governo e empresas em numerosas escaramuças com ambientalistas, indígenas e movimentos
Projeto desenvolvido para o Qatar também dessaliniza água do mar e prioriza iluminação natural.
Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 9,4 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de
Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores do povoado Itaporanga, zona rural de Penedo, o Serviço Autônomo de Água e
A Comissão de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) avaliou hoje (19) estudo do
Nesta quarta-feira (18), a partir das 8h da manhã, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
Equipamento desenvolvido nos EUA segue a trajetória do sol para iluminar ambientes durante o dia.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.