Vice-governador autoriza novos recursos para o saneamento em Minas
Araxá receberá investimento de R$ 735 mil.
08/08/2026
Araxá receberá investimento de R$ 735 mil.
Na quarta-feira (04), foi realizada no auditório do Paço Municipal 3 de Maio em Santa Terezinha de Itaipu, a Audiência
As Estações de Tratamento de Água (ETA) de Vale Esperança e Carapina, que atendem quatro municípios da Grande Vitória, estão
ETA II atende a 75% de Blumenau
Pesquisa divulgada pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) ontem mostra que 25% do lixo que Santo André encaminha para
Nesta quarta-feira (4) a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) inicia as obras de implantação do programa Cidade Saneada.
Em virtude das Leis nº 11.445/2007, que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico e nº 12.305/2010, que instituiu a
Estudo feito pelo Instituto Trata Brasil , divulgado pelo jornal paulista Estadão, apontam que Roraima é o terceiro Estado no
O Paraná é um dos estados com maior evolução na sua política de conservação dos recursos hídricos, conforme avaliação de
Anúncio foi feito ontem, em um café da manhã especial, na Fenac
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.